Bombeiros vão continuar presos, após a invasão do Quartel-General da corporação

Pedido de relaxamento da prisão

Responsabilidade civil. Reparação de danos.

Prisão ilegal. Polícia civil do DF. Mandado de prisão revogado. Atualização do banco de dados.

Ex-jogador de futebol receberá indenização por uso da imagem em figurinha

Paulo Cezar Tosim, atleta que vestiu a camisa do Guarani, Corinthians e Vasco da Gama terá direito a indenização no valor de R$ 10 mil

Abuso de autoridade policial gera indenização

Ação indenizatória.

Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

Alerta fiscal: empresas brasileiras podem perder bilhões em impostos se não agirem até o final de 2023

Por Aurélio Manfrinato

Microsseguro rural é alternativa para pequeno produtor

Pequenos produtores agrícolas precisam de suporte. O microsseguro pode ajudar

Prejuízos causados aos empresários por queda de energia devem ser reparados

Por Renato Falchet Guaracho

A digitalização de documentos como aliada da Resolução CVM 175/22

Por Marcelo Araújo.

Atual medo do consumidor por cancelamento de viagem decidido por operadora pode ser solucionado com seguro

Risco passou a ser mais temido depois dos recentes casos relacionados com a Hurb e 123milhas, que cancelaram pacotes de viagem comprados de forma antecipada.

O que muda para o consumidor com a regulamentação das apostas

Medida Provisória estabelece regras claras sobre arrecadação e direitos do consumidor.

Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo

O projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim.

Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar pandemia

Medida está em Instrução Normativa que regulamenta benefícios do Perse e prevê alíquota zero por 5 anos; empresas no Simples ficam de fora.

“Direito de Preferência de compra de imóvel locado”

Por Marcela de Brito.

Conheça o empréstimo sob alienação fiduciária

Entenda mais detalhes sobre essa modalidade de empréstimo.

Contrato de gaveta: os riscos da realização de acordos baseados na confiança

Comum entre os brasileiros, o contrato de gaveta é uma modalidade contratual que se restringe exclusivamente às duas partes que o assinam: o vendedor e o comprador.

Dono de veículo furtado sob a guarda de restaurante deve ser indenizado

A decisão é da juíza titular do 3° Juizado Especial Cível de Brasília.

Programa de redução de jornada e salário deve finalmente sair do papel

Acordo para aprovação do orçamento destrava amarras para segunda rodada do benefício, que ajudou a salvar 10 milhões de empregos em 2020; Pronampe também deverá ser reeditado.